Laranja, só na cor

por Janaína Lima*

Medidas como a cota partidária de candidaturas femininas se mostram nocivas e não ajudam a lidar com a questão

Fomentar a participação das mulheres na política tem sido tema recorrente no Brasil, com impulsos maiores a cada período eleitoral. O país só passou a admitir o voto feminino em 1932, muito depois de países como Nova Zelândia (1893), Austrália (1902), Finlândia (1906) e Noruega (1907).

O Brasil ainda é um dos lanternas no quesito presença feminina na política - ocupa a 168ª posição em um ranking de 186 países. Nas eleições gerais de 2018, as mulheres representaram 16,2% do total de candidaturas eleitas, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Isso mesmo com as mulheres somando 77 milhões dos 147,5 milhões de eleitores (52,5% do total).

A própria Câmara Municipal de São Paulo esperou até 1952 para ver sua primeira vereadora exercer de fato um mandato. Nas eleições de 2016, foram 11 mulheres eleitas, o que representa 20% das 55 cadeiras no Legislativo paulistano. Mesmo sendo um recorde para a maior cidade do país, ainda mostra que há muito a ser feito.

Cotas partidárias e seus efeitos

Mas como melhorar e ampliar a presença das mulheres na política brasileira? Infelizmente as propostas em curso não necessariamente se mostram efetivas. Pelo contrário, acabam criando ainda novos problemas.

Um ótimo exemplo dessa situação é a política de cotas para candidaturas femininas nos partidos. O resultado? Pessoas com pouco ou nenhum envolvimento com esse meio tão complexo são alçadas ao posto de candidatas simplesmente para cumprir um protocolo.

Nas últimas eleições municipais, apenas 8.000 mulheres se elegeram para as câmaras de todo o país, e em 1.300 municípios, nenhuma foi eleita. Além disso, o mais grave, é que 15 mil candidatas a vereadora em todo o Brasil não tiveram um voto sequer - ou seja, nem o próprio – e 975 são candidatas novamente nessas eleições.

O escândalo das candidaturas laranjas do PSL é um exemplo cabal de que essa política de cotas para mulheres em partidos não é o caminho adequado. Pelo contrário, medidas atabalhoadas como essa, sem um lastro real de desejo em se engajar na vida política de um país, só geram mais distorção.

Ao de se forçar o estabelecimento de uma situação por meio de cotas, acabamos transformando uma necessidade legítima em uma obrigação antinatural que não prejudica apenas o processo político, mas também às mulheres que são mais uma vez usadas alheias a sua vontade para preencher uma demanda que, apesar de existir, não deve ser concertada artificialmente.

Outro caminho para a participação feminina

A pauta da participação feminina na política deve ser debatida de maneira séria, sem sequestros ideológicos que oferecem soluções fáceis, que desviam o foco do problema real ao prometer que medidas autoritárias possam resolver uma deficiência através da força. Isso, além de expor mais o problema, também não motiva o envolvimento político das mulheres. Esse envolvimento deve crescer a partir do entendimento, tanto das mulheres quanto dos partidos, das vantagens que há em se trazer e despertar o interesse feminino na política, e cota é o jeito mais perverso de se fazer isso.

Em resumo, não é criando cotas que ampliaremos a participação feminina na política brasileira. O que precisamos de fato é fazer com que as mulheres entrem nesse universo de forma correta, a partir de um envolvimento genuíno. Essa entrada precisa ocorrer por vontade própria, e não para atender aos interesses - políticos e/ou econômicos – de uma determinada legenda ou líder partidário.

Assim como quando me elegi pela primeira vez à Câmara Municipal, com o apoio de 19,5 mil eleitores, quero usar o meu mandato como instrumento para aumentar a participação e o engajamento das mulheres na sociedade civil e nos espaços de poder.

O fato de ter sido a primeira mulher a ser eleita pelo Partido NOVO me traz orgulho, mas também certa responsabilidade. Acredito que a seriedade de meu mandato é uma inspiração que tem sido positiva, e os dados provam isso. Apesar da lei que estabelece a cota para candidaturas femininas, olhando-se mais atentamente os dados do TSE, notamos que apenas três partidos atendem a exigência de ter mais de 30% de candidaturas femininas em todas as cidades em que concorrem, e o NOVO é um deles. Isso ocorre porque aqui, assim como o meu interesse pela política é verdadeiro e vai além de uma obrigação burocrática, nós incentivamos a participação feminina na política. Como pioneira nesse contexto, sinto-me um pouco responsável por isso e se depender de mim, encorajarei cada vez mais mulheres a participarem desse processo, porque aqui, laranja, só a cor.

Perguntas frequentes

Resposta direta, intertítulos, resumo e perguntas foram preparados pela edição do blog a partir do texto original do autor.